menu

Legislação

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Portaria N. TC-179/2015
2015

Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 1º, da Portaria TC.761/2014, que trata da instituição do auxílio educação aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. 

PORTARIA N. TC 0179-2015 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1665 | 11/03/2015
Portaria N. TC-173/2015
2015

Determina o exame prévio da Auditoria Interna para assinatura dos contratos ou emissão das ordens de fornecimento ou de serviço decorrentes de dispensa de licitação,inexigibilidade de licitação e nos processos licitatórios cuja soma dos valores orçados for superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 

PORTARIA N. TC 0173-2015 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1654 | 24/02/2015
Portaria N. TC-172/2015
2015

Altera a Portaria TC.559/2014.

PORTARIA N. TC 0172-2015 CONSOLIDADA_0.pdf
DOTC-e N°: 1658 | 02/03/2015
Portaria N. TC-135/2015
2015

Torna Público o resultado do sorteio efetuado para a escolha de novo Relator do processo sobre as contas prestadas pelo Governador do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2014.

PORTARIA N. TC 0135-2015 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1647 | 18/02/2015
Portaria N. TC-129/2015
2015

Estabelece cronograma de pagamento para o exercício de 2015. 

PORTARIA N. TC 0129-2015 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1648 | 12/02/2015
Portaria N. TC-127/2015
2015
Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência, Secretário-Geral, Diretor de Administração e Finanças, Diretor Geral de Planejamento e Administração, Diretor Geral de Controle Externo e Diretor da Diretoria de Controle de Municípios. 
PORTARIA N. TC 0127-2015 CONSOLIDADA_0.pdf
DOTC-e N°: 1647 | 11/02/2015
Portaria N. TC-004/2015
2015

Torna público o resultado do sorteio, entre os Relatores de órgãos e entidades das Administrações Públicas Estadual e Municipais, referentes aos atos administrativos e contas do exercício financeiro de 2015.

PORTARIA N. TC 004-2015 CONSOLIDADA_0.pdf
DOTC-e N°: 1629 | 16/01/2015
Portaria N. TC-003/2015
2015

Torna público o resultado do sorteio para a escolha do Relator do processo sobre as contas prestadas pelo Governador do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2015.

PORTARIA N. TC 003-2015 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1629 | 16/01/2015
Portaria N. TC-763/2014
2014

Altera a Portaria TC-0367/2012, que dispõe sobre providências a serem adotadas visando à redução e ao reaproveitamento de papéis no desenvolvimento das atividades administrativas e de controle de externo no âmbito do Tribunal de Contas. 

PORTARIA N. TC 0763-2014 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1616 | 16/12/2014
Portaria N. TC-761/2014
2014
Dispõe sobre a instituição do auxílio-educação em substituição ao auxílio-creche prestado aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
 
PORTARIA N. TC 0761-2014 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1614 | 12/12/2014
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques