menu

Legislação

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Portaria N. TC-393/2022
2022

Constitui comissão com a finalidade de elaboração de cálculo referente ao passivo contingente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N.TC 0393-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3453 | 12/09/2022
Portaria N. TC-391/2022
2022

Altera a Portaria N.TC-0171/2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para implantação do módulo Tributário e-Sfinge Online do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N.TC 0391-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3453 | 12/09/2022
Portaria N. TC-376/2022
2022

Designar servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica n. 12/2022, firmado entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Santa Catarina (CRC/SC) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N.TC 0376-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3463 | 26/09/2022
Portaria N. TC-375/2022
2022

Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2022, celebrado entre a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), o Poder Executivo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Comunicação (SECOM), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário de Santa Catarina e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N.TC 0375-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3445 | 30/08/2022
Portaria N. TC-374/2022
2022

Constitui grupo de trabalho, responsável pelo Projeto InterAgir, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

PORTARIA N.TC 0374-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3445 | 30/08/2022
Portaria N. TC-373/2022
2022

Dá nova redação ao Anexo II da Portaria N. TC-0460/2018.

PORTARIA N.TC 0373-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3446 | 31/08/2022
Portaria N. TC-372/2022
2022

Designa servidora para gerenciar e acompanhar a Carta de Compromisso celebrada entre o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina (TRE/SC) e o TCE/SC, pela ética e transparência e contra a corrupção no financiamento das campanhas eleitorais de 2022.

PORTARIA N.TC 0372-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3445 | 30/08/2022
Portaria N. TC-371/2022
2022

Dispõe sobre a operacionalização dos ressarcimentos a título de auxílio-saúde, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N.TC 0371-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3445 | 30/08/2022
Portaria N. TC-370/2022
2022

Constitui comissão para a implementação de ações de melhoria nos aspectos ambiental, social e de governança (ASG) deste Tribunal de Contas.

PORTARIA N.TC 0370-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3453 | 12/09/2022
Portaria N. TC-349/2022
2022

Designa servidor para gerenciar Termo de Cessão de Uso, celebrado entre a Fundação de Previdência Complementar do Estado de Santa Catarina (SCPrev) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

PORTARIA N.TC 0349-2022 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 3442 | 25/08/2022
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques