Auditoria operacional do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) trouxe impactos positivos para o Estado, com a redução da dívida na área da Saúde, de R$ 1,08 bilhão, em 2017, para R$ 336,03 milhões, em 2023. A informação está no processo de monitoramento @PMO 23/00477500, de relatoria do… Leia mais
Ao menos 45 prejulgados e oito notas técnicas, resultado de análises do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/21), podem ajudar o gestor público a esclarecer dúvidas sobra as novas regras para a confecção de editais e contratos públicos. Todos os… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concluiu, neste mês, o módulo II do curso de Letramento Racial, com o tema "branquitude". O curso tem o objetivo de proporcionar um entendimento crítico sobre questões raciais e estimular a adoção de práticas antirracistas no ambiente de trabalho.
O… Leia mais
A Assessoria de Governança Estratégica de Tecnologia da Informação (Aget) e a Assessoria de Planejamento (Apla) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) estão desenvolvendo um projeto para adequar os acordos de cooperação técnica à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O objetivo é… Leia mais
Para dar aulas na educação básica (ensino infantil, fundamental e médio), é necessária a formação em nível superior, em curso de licenciatura plena. O entendimento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está na decisão n. 1141/2024, proferida em resposta a uma consulta da prefeitura de… Leia mais
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 122 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.
Com periodicidade… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai desenvolver um novo sistema para análise eletrônica de processos de controle externo. O objetivo é elevar o trabalho de fiscalização a um novo patamar, com foco em usabilidade, segurança da informação e acessibilidade, buscando otimizar a… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu que não é recomendável adotar a tabela de preços máximos da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico (ABCFarma) ou uma das tabelas de preços máximos da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) como única fonte referencial de… Leia mais
“A junção do modelo de gestão do Hospital Geral Santa Luzia (Ponte Serrada), o Poder Judiciário e a Secretaria de Saúde dará bons resultados. Essa parceria vai abrir um clarão no tema da saúde mental em Santa Catarina”, destacou o relator dos processos relativos ao tema da saúde no Tribunal de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresentou, no dia 13 de setembro, a estrutura de governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e o Plano Estratégico de TIC (Petic) para o período 2024 a 2026, a representantes da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (… Leia mais
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