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TV Cidadã
TCE/SC Notícias
31/07/2024 - 17:00
O conselheiro Luiz Roberto Herbst, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), será o relator das contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2025, terceiro ano da gestão do governador Jorginho Mello. A definição, efetuada por sorteio, ocorreu na sessão plenária presencial desta… Leia mais
31/07/2024 - 15:29
A 24ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, programa de capacitação de gestores públicos promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), consolidou, nesta quarta-feira (31/7), em Jaraguá do Sul, um modelo diferente de funcionamento. De manhã, todos… Leia mais
30/07/2024 - 15:20
A atenção a detalhes da Nova Lei de Licitações (NLL) marcou nesta terça-feira (30/7) a etapa de Mafra do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, capacitação promovida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e que reúne cerca de 250 gestores municipais na sede da… Leia mais
30/07/2024 - 08:45
ATUALIZAÇÃO: 31/7/2024, às 13h45.
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) considerou irregulares a aceitação, a manutenção e a aquisição de cotas de fundos de investimentos, no período de 2013 a 2020, pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), em decorrência de… Leia mais
29/07/2024 - 10:44
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) editou o Prejulgado 2.456, que trata da prestação de contas anual de consórcio público. Em resposta à consulta formulada pela prefeitura de Mafra, o TCE/SC afirmou que a remessa deve ser feita no prazo estabelecido na Instrução Normativa N. TC- 20/… Leia mais
26/07/2024 - 16:13
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 120 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.
Com periodicidade… Leia mais
26/07/2024 - 08:05
O Tribunal de Contas Santa Catarina aprovou a Resolução N. TC-259/2024, com o novo regulamento da Corregedoria-Geral. A mudança foi necessária em função, especialmente, das novas competências atribuídas à Corregedoria pela Lei Complementar (estadual) n. 823/2023, que alterou a Lei Orgânica do TCE/… Leia mais
25/07/2024 - 17:03
“O Ciclo é uma ação preventiva e pedagógica, que busca a integração do Tribunal de Contas de Santa Catarina [TCE/SC] com os municípios. [...] Nós procuramos, por meio deste evento, capacitar o servidor público e o gestor para que possamos realizar, de forma conjunta, o controle social do dinheiro… Leia mais
25/07/2024 - 10:07
É possível a prorrogação excepcional de contratos emergenciais, firmados por contratação direta, quando a vigência contratual original for inferior a um ano. O entendimento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está no Prejulgado 2.455.
Mas o TCE/SC alerta o gestor para a necessidade de… Leia mais
24/07/2024 - 14:31
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal; o presidente em exercício do Tribunal de Justiça (TJSC), desembargador Cid José Goulart Júnior; e o prefeito de Lages, Antônio Ceron, assinaram, nesta quarta-feira (24/7), o termo de adesão do município ao… Leia mais
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qui, 24/04/2025 - 10:00
