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Publicações
TCE/SC Notícias
27/06/2023 - 13:56
Em situações excepcionais, os órgãos públicos poderão realizar compras on-line, pela internet, para aquisição de bens e serviços de pequeno valor. Mas a operação deverá ser devidamente fundamentada e justificada, com comprovação de que é mais benéfica ao interesse público. Esse é o entendimento do… Leia mais
27/06/2023 - 08:59
Os temas orientação, apoio, auxílio para evitar erros e ações para impedir a malversação de recursos públicos permearam a palestra do presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, na noite desta segunda-feira (26/6), na abertura do Summit Cidades, evento… Leia mais
26/06/2023 - 10:36
Qual a distribuição de leitos hospitalares no Estado, tanto nos estabelecimentos públicos como privados? Quais destes leitos de hospitais privados são para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS)? Quais os profissionais que atendem em cada unidade de saúde e a carga horária que realizam?… Leia mais
23/06/2023 - 16:23
Quando um órgão público realizar uma licitação e a mesma resultar deserta – ou seja, nenhum interessado apresentar documento de habilitação e proposta de preço –, a contratação, nesse caso, poderá ser realizada mediante dispensa de licitação. Esse é o entendimento do Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
22/06/2023 - 19:10
Integrantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) compartilharam, nesta quinta-feira (22/6), durante a programação do 2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (2º LabTCs), em Cuiabá (MT), iniciativas da Instituição voltadas para o aperfeiçoamento da gestão pública… Leia mais
22/06/2023 - 08:16
A escolha da plataforma de sistema para a realização de licitações na modalidade pregão eletrônico — instituída pela Lei 10.520/2002, para aquisição de bens e serviços comuns — é uma decisão discricionária do gestor público. A afirmação está na Nota Técnica N.TC-5/2023, emitida pelo Tribunal de… Leia mais
20/06/2023 - 17:09
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, recebeu, na tarde desta terça-feira (20/6), o reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Dilmar Baretta, em um encontro no qual as duas instituições reforçaram a importância das parcerias… Leia mais
20/06/2023 - 07:47
A metodologia para verificar a compatibilização das metas dos Planos de Educação com os orçamentos anuais do Estado e dos 295 municípios catarinenses; o Atendimento Virtual, que promove a interação da Instituição com jurisdicionados, principalmente; e a sistemática de repasse do ICMS Educação.… Leia mais
19/06/2023 - 17:06
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) instituiu, na sessão plenária ordinária híbrida desta segunda-feira (19/6), a nova relatoria temática da assistência social. Por unanimidade, o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior foi designado como seu relator. “A instituição desta… Leia mais
19/06/2023 - 09:54
Acompanhar os contratos em vigor do seu município, as oportunidades para participar de processos licitatórios e informar-se sobre o andamento de uma obra pública no seu bairro. Essas são algumas das informações que estão reunidas no Farol TCE/SC, no espaço destinado a Licitações. A ferramenta,… Leia mais
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qui, 25/04/2024 - 16:50
ter, 23/04/2024 - 16:23
