Órgãos e entidades da Administração Pública devem utilizar a licitação, na modalidade de pregão, para a seleção e a contratação de empresa para prestação de serviços de abastecimento de combustíveis de veículos e de equipamentos. A orientação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está no… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) instituiu a Política de Gestão de Riscos (PGR), por meio da Resolução N. TC-258/2024, para fortalecer a eficiência e a transparência da Instituição, que tem como missão constitucional a fiscalização e o controle da administração pública do Estado e… Leia mais
A 24ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, maior evento de capacitação externa do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), contou com a presença de 852 participantes nas três primeiras etapas, que ocorreram em São Miguel do Oeste (9/7), Maravilha (10/7) e… Leia mais
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei Ascari, recebeu, na manhã desta quarta-feira (10/7), o presidente interino da Assembleia Legislativa do Estado (Alesc), deputado Rodrigo Minotto. A visita foi protocolar, com o objetivo de aproximar as… Leia mais
Termina, na próxima segunda-feira (15/7), o prazo para submissão de artigos e de resenhas para a terceira edição da Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC). Com conteúdo original e inédito, o arquivo deverá ser enviado para o e-mail revistatce@tcesc.tc.br (modelo de artigo).
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“Hoje o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) é o tribunal da governança pública. O que significa que nós não atuamos apenas de forma punitiva e fiscalizatória — que é um dos nossos deveres constitucionais —, mas procuramos atuar de forma preventiva e concomitante”, destacou o presidente do… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por meio de decisão singular do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, concedeu, no dia 4 de julho, nova medida cautelar relacionada ao registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos aos… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recomendou à Secretaria de Infraestrutura de Florianópolis a imediata interdição ou redução de carga (passagem de veículos pesados) do viaduto John Kennedy, na cabeceira continental da Ponte Hercílio Luz, na Capital. Após análise de laudo apresentado… Leia mais
“Conhecer a realidade para transformar o panorama da educação em Santa Catarina.” Com essas palavras, o conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Gerson dos Santos Sicca abriu o Seminário Estadual de Formação de Conselheiros Municipais de Educação e do CACS-Fundeb, na… Leia mais
Com profundo pesar, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lamenta o falecimento do conselheiro aposentado e ex-presidente José Carlos Pacheco, ocorrido nesta sexta-feira (5/7), em Florianópolis, aos 84 anos. "Ele nos deixa a herança de um legado marcado pela honorabilidade, pelo trabalho… Leia mais
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