Auditoras do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE/RO) estiveram, na última semana, em Florianópolis para entender melhor o funcionamento do Programa Acerta SC, desenvolvido em parceria pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), com o… Leia mais
O corpo do conselheiro aposentado e ex-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina Salomão Ribas Junior, que faleceu na noite de domingo (15/9), foi velado na manhã desta terça-feira (17), no Plenário Deputado Osni Régis, na Assembleia Legislativa do Estado (Alesc). A solenidade de despedida… Leia mais
Com profundo pesar, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lamenta o falecimento do conselheiro aposentado e ex-presidente Salomão Ribas Junior, ocorrido neste domingo (15/9), em Florianópolis, aos 79 anos. "O TCE/SC e o Estado de Santa Catarina perdem uma referência. Salomão Ribas Junior… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciará nos próximos dias um levantamento sobre o efetivo da segurança pública no Estado. O objetivo do diagnóstico é apresentar, ao final do processo, o tamanho considerado ideal para as forças de segurança catarinenses. Esse é o primeiro resultado… Leia mais
"De uns anos para cá, experimentamos uma nova forma de atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Assumimos, além da nossa competência constitucional, também o papel preventivo e pedagógico em relação à atuação de políticas públicas, com a criação de relatorias temáticas em temas… Leia mais
O Tribunal da Governança Pública Catarinense e suas Ferramentas Tecnológicas como Instrumento de Transparência. Esse foi o tema da abordagem do corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e vice-presidente de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TE/SC) encaminhou, no dia 4 de setembro, aos controladores internos dos 295 municípios catarinenses, um comunicado alertando sobre a necessidade do cumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A norma proíbe que o gestor contraia, nos… Leia mais
A segurança nas escolas, a violência contra a mulher, a segurança pública em momentos de crise, os desafios da segurança pública e o reflexo da segurança pública estadual no âmbito dos municípios. Esses serão os assuntos abordados no Seminário “Os Desafios da Segurança Pública na Sociedade… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou, nesta terça-feira (10/9), a 22ª edição do Para Onde Vai o Seu Dinheiro, versão simplificada do parecer prévio do TCE/SC sobre as contas do governo do Estado relativas ao exercício de 2023 e que teve como relator o conselheiro-… Leia mais
O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Luiz Eduardo Cherem falou, nesta terça-feira (10/9), durante o VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, em Portugal, sobre a busca da melhoria da saúde mental em Santa Catarina.
Em sua exposição, o conselheiro, relator… Leia mais
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