O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Luiz Eduardo Cherem, relator dos processos da área da saúde, promoveu uma reunião, na tarde desta terça-feira (23/7), para repasse de orientações, pela área técnica do TCE/SC, para integrantes de consórcios de saúde do Estado. “Que este… Leia mais
Com um público de 332 participantes, a sétima etapa do 24º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal reuniu, nesta terça-feira (23/7), representantes de 34 municípios em Videira, no Vale do Rio do Peixe. Na abertura do evento, o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, e o chefe do Ministério Público (MPSC), procurador-geral de Justiça Fábio de Souza Trajano, assinaram termo de cooperação técnica para composição do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina firmou entendimento de que o Poder Legislativo não pode conceder subvenções, auxílios e contribuições, por meio da celebração de convênio e outros instrumentos semelhantes, para promover políticas públicas. Essa é uma função do Poder Executivo (prefeitura e… Leia mais
O levantamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) sobre os serviços de Defesa Civil dos 295 municípios catarinenses e sobre as ações municipais voltadas à prevenção e à redução das consequências de desastres naturais foi um dos assuntos da reunião do Comitê de Meio Ambiente e… Leia mais
“Eu acredito num Tribunal de Contas preventivo, dialógico [...], que conversa, que entende o jurisdicionado. E assim, com certeza, nós vamos ter uma governança muito melhor para o nosso cidadão”, destacou o conselheiro Luiz Eduardo Cherem, nesta quinta-feira (18/7), na abertura da etapa de Itajaí… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu a Nota Técnica N. TC-9/2024 para orientar as unidades fiscalizadas sobre a realização de despesas de pronto pagamento, previstas na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021). A nota, publicada no Diário Oficial… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) coordenará, até julho de 2025, a InovaGovSC, rede de inovação do setor público catarinense, integrada, também, pelo Governo do Estado, pelo Tribunal de Justiça (TJSC), pela Assembleia Legislativa (Alesc) e pelo Ministério Público (MPSC).
A… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina está fazendo um levantamento sobre a produção agroecológica no Estado. Prefeitos de todos os 295 municípios receberam um questionário eletrônico. Até o dia 15 de julho, 205 haviam encaminhado as respostas.
Diante da importância do envio das respostas para o… Leia mais
“O grande objetivo deste evento é aproximação e aprendizado. Aprendizado para quem está aqui participando, mas também aprendizado para o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aperfeiçoar o seu trabalho”, ressaltou o vice-presidente, conselheiro José Nei Alberton Ascari, na abertura da etapa… Leia mais
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