Concluída segunda fase da vistoria nas obras do BID-IV

A equipe do Tribunal de Contas do Estado, responsável pela auditoria da quarta etapa do Programa Rodoviário de Santa Catarina (BID-IV) encerrou, na sexta-feira (10/12), a segunda fase das vistorias "in loco" nas 23 obras já concluídas pelo Programa. Um relatório sobre os problemas constatados pelos técnicos do Tribunal será encaminhado ao Departamento Estadual de Infra-Estrutura- DEINFRA, para que o órgão aponte as providências que serão adotadas. Em fevereiro/2005, a equipe técnica do TCE realizará inspeções em seis trechos do BID IV que estão em execução.

Os trabalhos de auditoria do Tribunal de Contas, nas contas/2004 do Programa, começaram no dia 8 de novembro. O custo total do BID-IV é de US$ 300 milhões, sendo a metade do montante financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e os outros US$ 150 milhões pagos pelo Estado. O BID-IV visa pavimentar 450 km de rodovias no Estado e reabilitar mais 700 km de estradas catarinenses, num período de cinco anos.

O investimento previsto para o Programa em 2004 era de aproximadamente US$ 50 milhões. A equipe de auditores fiscais de controle externo, responsável pelo BID IV, é coordenada pelo auditor fiscal de controle externo, Célio Maciel Machado (DPE), e integrada pelos auditores fiscais de controle externo, Ivo Possamai (DCE), Moacir B. Ribeiro (DCE) e Ricardo C. Mac- Donald (DCO).

Além do relatório das inspeções "in loco" nas obras já concluídas, os técnicos apresentarão um relatório financeiro/operacional, com pareceres sobre as contas do projeto, informações financeiras complementares do Programa, leis e normas nacionais, cumprimento de cláusulas contratuais, além da avaliação da documentação comprobatória dos pedidos de desembolso.

Os trabalhos deverão ser concluídos em abril de 2005 com a entrega dos relatórios ao Departamento Estadual de Infra-Estrutura (DEINFRA), o responsável por encaminhar os documentos ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

Vale lembrar, que o TCE de Santa Catarina foi um dos pioneiros entre os Tribunais de Contas do Brasil a atuar na área de auditoria de empréstimos internacionais com recursos do BID. O primeiro trabalho foi a auditoria sobre as obras do BID-III, com abrangência aos exercícios de 1992/1994. Atualmente, os únicos TC´s credenciados junto ao Banco são os da Bahia, Paraná e o de Santa Catarina.

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