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Resoluções

Resolução N. TC-091/2014
2014

Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.

resolucao_n_91-2014_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1474 | 27/05/2014
Resolução N. TC-090/2014
2014

Dispõe sobre práticas e critérios destinados a defesa do meio ambiente e promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações de bens, serviços e obras, no âmbito do Tribunal de Contas do de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N 90-2014 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1465 | 14/05/2014
Resolução N. TC-089/2014
2014

Dispõe sobre a estrutura e a competência dos Órgãos Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado, e dá outras providências

RESOLUÇÃO N 89-2014 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1460 | 07/05/2014
Resolução N. TC-088/2013
2013

Dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências

RESOLUÇÃO N 88-2013 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1380 | 06/01/2014
Resolução N. TC-087/2013
2013

Adota o Código de Ética aprovado no IIº Encontro Nacional de Tribunais de Contas, para ser aplicado aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

RESOLUÇÃO N 87-2013 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1370 | 06/12/2013
Resolução N. TC-086/2013
2013

Aprova o encaminhamento do anteprojeto de lei que altera a Lei Complementar n. 255, de 12 de janeiro de 2004, e a Lei Complementar n. 297, de 26 de agosto de 2005, e dá outras providências

resolucao_n_86-2013_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1364 | 28/11/2013
Resolução N. TC-085/2013
2013

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e expediente no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

RESOLUÇÃO N 85-2013 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1356 | 18/11/2013
Resolução N. TC-084/2013
2013

Aprova a Proposta Orçamentária para o exercício de 2014 e a Revisão do Plano Plurianual - PPA - para o período de 2012-2015 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

resolucao_n_84-2013_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1360 | 22/11/2013
Resolução N. TC-083/2013
2013

Homologa o Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas de Santa Catarina para o período de 2013-2016

resolucao_n_83-2013_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1351 | 08/11/2013
Resolução N. TC-082/2013
2013

Dispõe sobre a realização bienal de inventário dos processos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

resolucao_n_82-2013_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1322 | 27/09/2013
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