Diretores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fizeram, na manhã desta quinta-feira (7/11), uma apresentação sobre a estrutura, as atribuições as ações e os projetos desenvolvidos pela Instituição para os representantes do Tribunal de Contas de Angola que estão visitando a Corte catarinense. A reunião foi acompanhada à distância, de forma on-line, por outros integrantes do TC angolano, que puderam interagir com perguntas durante as exposições.
O diretor-geral de Controle Externo do TCE/SC, Sidney Antonio Tavares Junior, mostrou para o juiz-conselheiro Sebastião Gunza, para as juízas-conselheiras Elisa Rangel Nunes e Arlete Maria Bolonhes da Conceição e demais membros do TC de Angola a estrutura do Tribunal, indicando as atribuições das diretorias técnicas atualmente existentes, e o trabalho efetuado por meio das relatorias temáticas.
Destacou que o TCE/SC, nos últimos anos, vem buscando atuar como um tribunal da governança pública, por meio do diálogo e da orientação. E discorreu sobre as novas ferramentas de fiscalização, como o laboratório de obras, o painel de oportunidades, o e-Sfinge, o VigIA e o Farol TCE.
A diretora de Contas de Governo, Gissele Souza de Franceschi Nunes, abordou os aspectos relacionados à apreciação das contas prestadas tanto pelo governador quanto pelos prefeitos, detalhando, passo a passo, todos os prazos e procedimentos realizados, desde a entrega dos balanços gerais até a emissão do parecer pelo Tribunal Pleno em sessão extraordinária especialmente convocada.
Por fim, o diretor de Informações Estratégicas, Nilsom Zanatto, falou sobre as atividades desempenhadas por sua unidade, destacando como o TCE/SC recebe os dados encaminhados pelo Estado e pelos municípios, por meio dos sistemas eletrônicos, como eles são processados internamente para a formação da prestação de contas dos gestores. Comentou sobre os controles aplicados sobre esses dados e como o TCE/SC os utiliza.
Zanatto também ressaltou a auditoria concomitante e a fiscalização remota, regulamentadas pela Instrução Normativa N. 34/2024, e mostrou os diversos painéis existentes no Farol TCE.
Acompanharam as apresentações a chefe de Gabinete da Presidência, Juliana Francisconi Cardoso; o assessor de Governança Estratégica de Tecnologia da Informação, Jairo Wensing; e o diretor de Tecnologia da Informação, Rafael Queiroz Gonçalves.
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