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Publicações
TCE/SC Notícias
06/09/2023 - 07:51
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará fiscalizações para verificar a adequação dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos à Lei 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico; a ausência de instituição de taxa ou de tarifa decorrentes da… Leia mais
05/09/2023 - 17:20
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas (MPTC) e a Assembleia Legislativa (Alesc) decidiram, nesta terça-feira (5/9), unir forças e atuar em conjunto para que se resolvam os problemas que… Leia mais
05/09/2023 - 12:14
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) abriu, nesta terça-feira (5/9), as inscrições para o 6º Fórum TCE Educação, que irá ocorrer nos dias 17 e 18 de outubro, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, em Chapecó.
A programação da sexta edição do Fórum irá debater sobre… Leia mais
05/09/2023 - 11:09
Municípios com Planos de Gestão de Resíduos Sólidos não adequados à Lei 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico; com área de transbordo sem licenciamento ambiental; e que não fornecem dados ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir); além de… Leia mais
05/09/2023 - 07:40
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou procedente a denúncia da Associação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (Acors) que questionava a delegação das atividades de vistorias, fiscalizações e lavratura de autos de infração, relativos a projetos,… Leia mais
04/09/2023 - 16:32
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu, por unanimidade, na sessão telepresencial desta segunda-feira (4/9), considerar irregulares as contas que tratam da pretensa compra por R$ 33 milhões, por parte da Secretaria de Estado da Saúde (SES), mediante dispensa de licitação,… Leia mais
04/09/2023 - 08:52
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, homologou, nesta segunda-feira (4/9), as listas dos candidatos classificados no processo seletivo do Programa de Residência, para o preenchimento de 21 vagas destinadas a profissionais graduados e/ou pós-… Leia mais
01/09/2023 - 14:25
Entre vozes, acordes, timbres, notas musicais, partituras, graves, agudos, baixos, tenores, sopranos e contraltos, o Coral Hélio Teixeira da Rosa, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), completa neste sábado (2/9) 21 anos de atividade. Instituído oficialmente em 2002 (Resolução N. TC-6/… Leia mais
31/08/2023 - 18:34
Foi divulgada, nesta quinta-feira (31/8), no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a relação das escolas classificadas por mesorregião na etapa de mérito do “Prêmio Lume: escola referência”. Os objetivos da premiação são identificar, reconhecer, divulgar,… Leia mais
31/08/2023 - 16:31
Foi publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) desta quinta-feira (31/8), a Resolução N. TC-237/2023, que regula a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021), no âmbito da Instituição. A norma visa regulamentar a atuação dos… Leia mais
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qui, 25/04/2024 - 16:50
ter, 23/04/2024 - 16:23
