O Tribunal de Contas do Estado recebeu o título de Honra Municipalista da Fecam (Federação Catarinense de Municípios) pela contribuição ao fortalecimento dos municípios, durante a solenidade de comemoração dos 28 anos da entidade, ocorrida no dia 03/07, em Rio do Sul, onde a primeira… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado condenou o prefeito de Turvo, José Brina Tramontin, ao pagamento de R$ 74.170,07 devido a irregularidades na prestação de contas da XVII Festa do Colono, realizada em 2005. Tramontin terá 30 dias, a contar da publicação do acórdão nº 990/2008 no Diário Oficial… Leia mais
Tomou posse, nesta quarta-feira (2/7), em sessão especial do Tribunal de Contas do Estado, o novo auditor substituto de conselheiro, Adircélio de Moraes Ferreira Junior. Nomeado pelo ato nº 1151 do Governador do Estado, do último dia 25 de junho, Ferreira Jr. é formado em Ciências Contábeis,… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado deu um prazo de 30 dias para que o município de Itajaí apresente um Plano de Ação para solucionar os problemas constatados no Sistema de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos e no programa “Lixo-Reciclado – Tarifa Zero”. Durante a realização da… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina emitiu, no mês de junho, os primeiros três pareceres prévios das contas/2007 de prefeituras catarinenses. Recomendou a aprovação dos balanços de Rio Fortuna e de Entre Rios, na última segunda-feira (30/06), e de Capinzal, no dia 16. Os processos (PCP 08/… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina publicou no Diário Oficial Eletrônico do Órgão — edição n° 37 de 26 de junho — a relação dos 235 agentes públicos (quadro 1) que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Pleno ou que receberam parecer prévio pela rejeição das contas anuais de gestão… Leia mais
Na primeira ação, de 2008, do programa “Portas Abertas” — que abre espaço para interação entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina e instituições de ensino do Estado —, cerca de 50 alunos do ensino fundamental e médio da rede pública de Florianópolis e São José visitaram o TCE nesta quarta-… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado determinou (decisão nº 1862/2008), na sessão plenária do último dia 18/06, a anulação do edital de concorrência da prefeitura de Florianópolis que tem como objeto a seleção de empresas para explorar comercialmente os boxes do Mercado Público Municipal. Isso… Leia mais
Diante da repercussão na impressa envolvendo a atuação do Tribunal de Contas do Estado no que diz respeito à contratação de funcionários pela Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGás), o TCE, com o intuito de dar transparência às ações empreendidas pelo Órgão, distribuiu nota aos veículos de… Leia mais
Auditoria operacional do Tribunal de Contas de Santa Catarina constatou a falta de controle, por parte da Secretaria de Estado da Saúde, do estoque de medicamentos de alto valor unitário, destinados ao tratamento de pacientes transplantados, com problemas renais crônicos, asma grave, anemia,… Leia mais
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