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Publicações
TCE/SC Notícias
27/09/2023 - 14:48
Foi publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), nesta quarta-feira (27/9), a Portaria N.TC-0751/2023, que institui o programa de fiscalização TCE Educação e o respectivo grupo de trabalho, além do termo de abertura do programa.
Agora de caráter… Leia mais
27/09/2023 - 08:23
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deu prazo de 60 dias para que dez municípios do Estado regularizem o fornecimento de água potável para consumo em dezoito escolas públicas (ver quadro ao final da matéria). A decisão determinou ainda audiência a treze prefeitos para que, em 30 dias,… Leia mais
26/09/2023 - 13:20
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou, nesta terça-feira (26/9), em Joinville, uma série de encontros com representantes de prefeituras e câmaras municipais com o objetivo de aprimorar o diagnóstico e buscar soluções conjuntas para melhoria das ouvidorias e discutir estratégias… Leia mais
25/09/2023 - 08:47
Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) se reuniram na última sexta-feira (22/9) para dar a largada no que pode se transformar em um grupo de trabalho voltado às políticas públicas para idosos no Estado. A ideia da formação… Leia mais
22/09/2023 - 14:41
Para aperfeiçoar a qualidade da fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE), em parceria com a Diretoria de Licitações e Contratações (DLC), promoveu uma visita dos chefes e servidores dos gabinetes de conselheiros e de… Leia mais
22/09/2023 - 07:34
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a prefeitura de Tijucas mantenha a sustação cautelar do edital de Concorrência Pública 9/PMT/2023, voltado à execução de serviço de ampliação e de reforma da Escola de Ensino Fundamental Prof.ª Ondina Maria Dias, com valor global máximo… Leia mais
21/09/2023 - 15:53
“É papel do Sistema de Contas Nacional, dentre tantas atribuições, desenvolver projetos que busquem tornar mais eficiente a gestão tributária das nossas unidades fiscalizadas.” A declaração foi proferida pelo vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei… Leia mais
21/09/2023 - 13:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) converteu em representação o processo sobre possíveis irregularidades na inexigibilidade de licitação para contratação de licença de uso e metodologia pedagógica a ser adotada pela rede pública municipal de São José, no valor de mais de R$ 16 milhões… Leia mais
21/09/2023 - 07:29
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lançou três desafios na plataforma de inovação aberta da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) — o linklab —, voltados à busca de parceiros — startups — para a solução tecnológica de problemas nas áreas da educação e de infraestrutura e para a… Leia mais
20/09/2023 - 16:48
“O controle dialógico institucional pelos Tribunais da Governança Pública no Estado democrático de Direito” foi o tema desenvolvido pelo conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e vice-Presidente de Relações Internacionais da… Leia mais
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qui, 25/04/2024 - 16:50
ter, 23/04/2024 - 16:23
