O Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado, em conjunto com a Controladoria-Geral da União e a Associação Catarinense do Ministério Público, com o apoio de diversas entidades e empresas, realizam, nesta sexta-feira (27/03), uma mobilização pelo Dia Internacional de Combate à Corrupção, a partir das 14 horas, no trapiche da Beira Mar Norte, em Florianópolis. O evento pretende reunir cerca de duas mil crianças das redes pública e privada de ensino. A apresentação do coral Hélio Teixeira da Rosa, a exibição de um vídeo institucional que mostra o papel do TCE/SC na fiscalização do dinheiro público e a distribuição de publicações voltadas ao estímulo da cidadania e do controle social marcarão a participação do Órgão no ato. Vale lembrar que, na ocorrência de chuva, a programação será realizada no ginásio do Colégio Catarinense.
     Segundo os organizadores, entre as presenças já confirmadas estão os atores Milton Gonçalves e Rafael Almeida, que atuou nas novelas Malhação e Páginas da Vida, da Rede Globo, além do técnico do time de basquete de Joinville, Alberto Bial. A mobilização é uma das ações da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, iniciativa do MP/SC, com o apoio do TCE/SC e que, a partir de 2008, alcançou âmbito nacional com a parceria de várias instituições públicas e da sociedade civil (veja quadro).
     “A cooperação e a interação entre os órgãos de controle e a sociedade são fundamentais para coibir casos de corrupção”, defende o presidente do Tribunal catarinense, conselheiro José Carlos Pacheco, que participará do evento, assim como o conselheiro Salomão Ribas Junior, presidente do Instituto Rui Barbosa — associação civil de estudos dos tribunais de contas —, outro parceiro da campanha de combate à corrupção. 

Papel do TCE
     Além da apresentação do coral Hélio Teixeira da Rosa, do Tribunal de Contas, a programação inclui a participação do personagem símbolo da campanha – o boneco Zé Moral –, a distribuição de camisetas e gibis e a manifestação de autoridades, artistas e atletas. O coral do TCE/SC abrirá a tarde de atrações com uma apresentação que valorizará a cultura do Estado. O repertório contempla peças exclusivas de compositores catarinenses, com traços da identidade cultural da ilha de Santa Catarina como “Ilha”, do maestro e auditor aposentado do Tribunal, Altair Debona Castelan, além de “Cantigas do Boi de Mamão”, do folclore popular ilhéu em arranjo do maestro Carlos Lucas Besen.
     Um estande do TCE/SC também abrirá espaço para a exposição e distribuição de publicações editadas pela Instituição, com o objetivo de estimular a cidadania e a participação da sociedade na fiscalização das contas públicas, oferecendo instrumentos para a atuação do controle social. Um exemplo é a série “Para onde vai o seu dinheiro” — versão simplificada do parecer prévio do Tribunal sobre as contas do Governo do Estado —, que explica, em linguagem acessível e objetiva, como foram gastos os recursos públicos pela administração estadual e qual é a opinião do TCE/SC sobre a forma e o resultado dessas despesas.
     No estande do Tribunal, as pessoas que participarem da mobilização ainda poderão acompanhar a exibição de um vídeo institucional. A proposta é mostrar o que é e para que serve o TCE/SC, além da sua importância para garantir que o dinheiro que todo cidadão entrega aos governos da forma de impostos seja aplicado como manda a Lei e em favor das necessidades da sociedade.
     Durante a mobilização também serão entregues as premiações do concurso de redação promovido pela Controladoria Geral da União (CGU) com o tema “O que você tem a ver com a corrupção?”. Serão escolhidos ainda os melhores trabalhos das escolas participantes do concurso de faixas da campanha. O programa encerra com a apresentação de bandas locais.
     Marcado inicialmente para o dia 09/12 (Dia Internacional Contra a Corrupção), a mobilização foi transferida para esta sexta-feira (27/03) em função das fortes chuvas que atingiram o Estado em novembro.

Saiba Mais
     A parceria entre o MP/SC e o TCE/SC teve início em 2003, quando foi realizada a “1ª Mobilização Regional pela Transparência – Mais Justiça Social, Menos Corrupção”, em Chapecó. A programação, que culminou com uma passeata de estudantes em defesa da transparência e reuniu mais de 2 mil pessoas, teve a participação do então presidente do TCE/SC, Salomão Ribas Junior, e de outros representantes do Órgão.
     De lá para cá, a campanha cresceu e se consolidou. De mobilização local, a iniciativa passou a ter âmbito estadual, com o lançamento oficial da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, em 2004, também na cidade de Chapecó. Em 2008, a campanha passou a ser nacional.
     A nacionalização do projeto é coordenada pelos promotores de Justiça de Santa Catarina Affonso Ghizzo Neto, coordenador geral da campanha, e Rui Carlos Kolb Schiefler, pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, José Carlos Cosenzo, e pelo procurador de Justiça de São Paulo, João Francisco Moreira Viegas, indicado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. A iniciativa da nacionalização do projeto conta ainda com o apoio de entidades como a Rede Globo e o Instituto Rui Barbosa.