O presidente em exercício do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei Ascari, recebeu, na tarde desta terça-feira (31/10), o subprocurador de Justiça para assuntos institucionais do Ministério Público estadual (MPSC), Paulo Locatelli, e o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), do MPSC, André Teixeira Milioli. Na pauta da reunião, o compartilhamento de informações e dados entre as duas instituições, para fortalecimento de suas atribuições constitucionais de investigação e fiscalização.
Na avaliação do conselheiro Ascari, a reunião foi produtiva e atingiu seus objetivos, pois “discutiu-se, com bastante propriedade, a importância da troca de informações para que ambas as instituições possam cumprir, com profundidade, as suas atribuições de controle, sobretudo, da gestão pública”.
O presidente em exercício do TCE/SC ressaltou que as informações produzidas nos dois órgãos “são fundamentais para o bom trabalho, e o compartilhamento delas é determinante para que se possa entregar para a sociedade melhores resultados”.
O subprocurador de Justiça destacou que a relação entre o TCE/SC e o MPSC vem desde o protocolo firmado em 2016 e representa uma questão de lealdade institucional, e que o compartilhamento de dados e informações resultam na racionalização dos serviços. “Toda a expertise e os bancos de dados brutos que tanto o Ministério Público quanto o Tribunal de Contas do Estado possuem devem ser compartilhados para a busca do bem comum, para o aprimoramento das investigações e para uma melhor resolutividade e efetividade de nossas ações”, frisou.
Também participaram do encontro o diretor-geral de Controle Externo e o diretor de Informações Estratégicas do TCE/SC, Sidney Antonio Tavares Junior e Nilsom Zanatto, respectivamente; o coordenador de Informações para Fiscalização (CIAF), auditor fiscal de controle externo Alessandro Marinho de Albuquerque; e os servidores Rodrigo Figueiredo Brelinger e Fernando Augusto Schmitz, da área de Ciência de Dados do MPSC.
Crédito da Foto: Cristiano Estrela (ACOM-TCE/SC).
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