"O II Fórum do Promoex revestiu-se de pleno êxito", avalia o conselheiro Salomão Ribas Junior, presidente do Instituto Ruy Barbosa. O evento foi realizado em São Paulo de 28 a 30/8, na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, e contou com a presença de técnicos do governo federal, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e dos Tribunais de Contas que integram o Programa de Modernização do Controle Externo de Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros.            Discutir aspectos do compartilhamento de soluções de informática no controle das contas públicas foi o principal tema do Fórum. As propostas das equipes técnicas, responsáveis por debater o padrão de dados necessário para a efetivação de 28 pontos de controle da Lei de Responsabilidade Fiscal e o compartilhamento de soluções tecnológicas, serão encaminhadas ao Instituto Ruy Barbosa (IRB) ainda esta semana, adiantou Cláudio Cherem de Abreu, diretor geral de controle externo do TCE catarinense e membro do grupo técnico do Promoex. Para o presidente do IRB, conselheiro Ribas Jr., além das metas específicas eleitas para o II Fórum, o evento também foi relevante porque abriu espaço para interação dos TC´s com formadores de opinião no cenário brasileiro. Os participantes puderam conhecer as expectativas da ONG Transparência Brasil e do "conceituado" jornalista de São Paulo, Carlos Sardenberg, sobre o processo de modernização dos Tribunais de Contas do País. Sardenberg, âncora do programa CBN Brasil, fez uma análise da evolução da economia brasileira do Governo FHC ao Governo Lula e apontou seus principais reflexos na administração pública. Para o jornalista, a questão da Previdência é o principal desafio a ser enfrentado pelos gestores públicos brasileiros. Pela Transparência Brasil, o jornalista Cláudio Abramo, diretor executivo da ONG, apresentou a visão dos especialistas em combate à corrupção quanto aos dados e informações divulgadas pelos TCs. Depois de um rápido panorama das ferramentas de informática usadas pela ONG associada à Transparência Internacional, Abramo demonstrou as possibilidades de pesquisa e a natureza das informações oferecidas pelos aplicativos -"Desempenho em Licitações nos Municípios de Santa Catarina" e "Assistente Interativo de Licitações"- desenvolvidos em cooperação com o TCE de Santa Catarina.  Durante a exposição, o representante da Transparência Brasil mostrou como é possível, a partir do acompanhamento das licitações, fazer uma série de análises comparativas com outros indicadores de desempenho das administrações municipais e índices de desenvolvimento de cada município. Reuniões técnicas           Os técnicos designados pelos Tribunais de Contas e órgãos que representaram o Governo Federal participaram de dois grupos de trabalho: "Padrões de Processo de Controle e Padrões Mínimos de Dados para os Pontos de Controle da LRF - PPC" e "Compartilhamento de Soluções Tecnológicas - CST". O primeiro grupo (PPC) discutiu questões relativas à identificação de processos de controle e definição de padrão necessário de dados para a efetivação de 28 pontos de controle da Lei de Responsabilidade Fiscal.           O segundo grupo (CST), debateu o compartilhamento de soluções tecnológicas e identificação de sistemas que atendam aos requisitos de controle da LRF. Ao final, foi aprovada proposta de modelo normativo de trabalho e de compartilhamento. As equipes técnicas decidiram encaminhar ao Instituto Ruy Barbosa- o responsável por coordenar o compartilhamento de controle informatizado da Lei de Responsabilidade Fiscal-as suas propostas. O objetivo é estabelecer um padrão mínimo de informações sobre o exercício da fiscalização do cumprimento da LRF pelos Tribunais de Contas e otimizar o uso recursos do Programa, através do estímulo à cooperação federativa e compartilhamento de soluções.           Participaram da abertura do Fórum, além dos conselheiros Salomão Ribas Junior (TCE/SC), presidente do Instituto Ruy Barbosa, e Victor Faccioni (TCE/RS), presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o governador  de São Paulo, Cláudio Lembo e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Ainda acompanharam a programação, Sheila Ribeiro, diretora nacional do Promoex, do Ministério do Planejamento, Jorge Kalil, sub-secretário da STN - Secretaria do Tesouro Nacional, e o conselheiro do TCM/CE Luiz César Gadelha Vieira, coordenador do Programa no âmbito do IRB e da Atricon. Por Santa Catarina, também participou o conselheiro do TCE, Moacir Bertoli.