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César Fontes participa da última sessão do TCE/SC como conselheiro, antes de sua aposentadoria

seg, 27/03/2023 - 17:31
Banner com a foto dos conselheiros César Filomeno Fontes e Herneus De Nadal, se abraçando. Sobre a imagem, o texto “Despedida do Plenário”, em fonte preta e sobre uma tarja amarela.

A sessão telepresencial do Tribunal de Contas de Santa Catarina desta segunda-feira (27/3) foi a última em que o conselheiro César Filomeno Fontes atuou como membro do plenário com direito a voto. No dia 31 de março, deverá ser publicada, no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC, a portaria que estabelece sua aposentadoria compulsória. 

Ao cumprimentá-lo, o presidente da Corte, conselheiro Herneus De Nadal disse que “em sua participação derradeira neste Pleno, não posso deixar de fazer referência à sua caminhada, enfrentando grandes desafios em toda sua trajetória, desde o Poder Legislativo municipal, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPTC) e, agora, na condição de conselheiro”.  

Para o presidente, o conselheiro Fontes deixa um legado “de valor imensurável, pela postura, pela serenidade, pela firmeza e, sobretudo, pelo seu caráter conciliatório, levando à harmonia e ao respeito nas divergências”. 

O conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall citou uma expressão latina muito usada por Fontes – “Dura Lex sed lex”, que significa “a lei é dura, mas é a lei” – para referir-se à compulsoriedade da aposentadoria do conselheiro, desejando-lhe saúde para poder usufruir o benefício após tantos anos de contribuição ao controle externo. 

O conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca parabenizou Fontes pela ótima convivência e parceria ao longo do tempo. “Vossa Excelência sempre se mostrou uma pessoa muito ativa neste plenário, sendo um exemplo para todos nós, pelo incentivo ao debate, enriquecendo as discussões e até alegrando o ambiente com sua presença de espírito e senso de humor”, destacou. 

O procurador-geral do MPTC, Diogo Ringenberg, também se manifestou, lembrando que o conselheiro Fontes dedicou mais de 50 anos à vida pública, dos quais 24 anos como procurador e 17 como conselheiro. Agradeceu a dedicação dada não apenas ao órgão ministerial como ao controle externo brasileiro. 

 

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