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TCE/SC Listagem de publicações

AVISO: a partir do 4º número, todas as edições da RTCE/SC passam a ser disponibilizadas no link https://revista.tcesc.tc.br/index.php/rtcesc, no item Acervo, do menu.

Guia do Mandato: orientações para gestores públicos municipais
03/04/2025 - 16:39
Cartilha com orientações para nortear a adoção de ações durante os quatro anos de mandato do gestor municipal. Edição 2025. Colorida. Edição Digital. PDF. Páginas: 151.
Guia_de_mandato_2025.pdf (34.21 MB)


Práticas de gestão dos serviços públicos de saneamento básico
05/02/2025 - 15:04
Cartilha com orientações sobre aspectos técnicos e jurídicos da gestão dos serviços públicos de saneamento básico.  Edição 2025. Colorido. Páginas: 90p. Publicação Eletrônica. Publicação virtual. 
Práticas de gestão dos serviços públicos de saneamento básico.pdf (8.55 MB)


Prevenção de Incidentes de Vazamentos dos seus Dados Pessoais
25/10/2024 - 16:46
Cartilha, produzida pela Assessoria de Governança Estratégica de Tecnologia da Informação (Aget), com orientações para prevenção de incidentes relacionados ao vazamento de dados pessoais. Edição 2024. Colorido. Páginas: 4p. Publicação Eletrônica. Publicação virtual. 
Cartilha_prevencao_incidentes_dados_pessoais.pdf (1.83 MB)


Agenda dos Gestores
06/08/2024 - 13:15
Publicação que reúne informações sobre as remessas obrigatórias pelas unidades jurisdicionadas, essenciais para o TCE/SC exercer o seu papel de controle e de fiscalização. Edição 2024. Colorido. Páginas: 41p. Publicação Eletrônica. Publicação virtual.
Agenda dos Gestores - publicação em PDF (1.62 MB)


Orientações do TCE/SC frente à situação de emergência e calamidade pública
06/05/2024 - 18:20
Documento com perguntas e respostas pertinentes às práticas que podem ser adotadas pelos agentes públicos em situação de emergência e em estado de calamidade pública.
Emergencia_e_calamidade_publica_Atualizado.pdf (248.05 KB)


Manual AOP
08/03/2024 - 15:38
Publicação que reúne orientações sobre os procedimentos e as práticas para a realização de auditorias operacionais. Edição 2024. Colorido. Edição Digital. PDF. Páginas: 115p. Livro virtual. 
Manual_AOP_2024.pdf (3.33 MB)


Manual de Auditoria Interna
20/11/2023 - 13:41
Publicação que reúne procedimentos, entendimentos e condutas voltados para a realização da atividade pelos servidores da Administração Pública que exercem auditoria interna. Edição 2023. Colorido. Edição Digital. PDF. Páginas: 84p. Livro virtual.
Manual de Auditoria Interna (1.64 MB)


Referencial de Licitações e Contratos
12/09/2023 - 07:40
Publicação com o mapeamento de eventos de risco nas fases de planejamento, de instrução, de julgamento e de execução contratual de licitações e de contratações, com base em aspectos jurídicos, técnicos, financeiros e de gestão previstos na Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) — Lei 14.133/2021… Leia mais
Referencial_Licitacoes_Contratos_TCESC.pdf (4.61 MB)


Guia Alertas e recomendações para início de mandato estadual - Edição 2023
22/12/2022 - 14:05
Coletânea de entendimentos, de determinações e de recomendações acerca de ações de fiscalização realizadas pelo TCE/SC nos mais diversos tipos de processos e de procedimentos relativos a órgãos e a entidades públicas estaduais. Edição 2022. Colorida. Edição Digital. PDF. Páginas: 84p.
Guia_Alertas_e_recomendacoes_para_inicio_de_mandato_2022_12_22.pdf (5.14 MB)


Orientações aos gestores de educação durante e após a pandemia de Covid-19
03/06/2020 - 14:48
Cartilha com o resumo do levantamento sobre a situação da educação nas redes municipais de ensino, durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, causador da doença Covid-19. Edição junho/2020. Colorido. 34p. Publicação eletrônica.
ORIENTAÇÕES AOS GESTORES DE EDUCAÇÃO DURANTE E APÓS A PANDEMIA DE COVID 19.zip (1.77 MB)


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