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TCE/SC Listagem de publicações

Guia Alertas e recomendações para início de mandato estadual - Edição 2023
22/12/2022 - 14:05
Coletânea de entendimentos, de determinações e de recomendações acerca de ações de fiscalização realizadas pelo TCE/SC nos mais diversos tipos de processos e de procedimentos relativos a órgãos e a entidades públicas estaduais. Edição 2022. Colorida. Edição Digital. PDF. Páginas: 84p.
Guia_Alertas_e_recomendacoes_para_inicio_de_mandato_2022_12_22.pdf (5.14 MB)


Orientações do TCE/SC aos municípios frente à situação de emergência e calamidade pública
04/10/2022 - 19:11
Documento com perguntas e respostas pertinentes às práticas que podem ser adotadas pelos agentes públicos em situação de emergência e de calamidade pública.
Emergencia_e_calamidade_publica.pdf (197.92 KB)


Orientações aos gestores de educação durante e após a pandemia de Covid-19
03/06/2020 - 14:48
Cartilha com o resumo do levantamento sobre a situação da educação nas redes municipais de ensino, durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, causador da doença Covid-19. Edição junho/2020. Colorido. 34p. Publicação eletrônica.
ORIENTAÇÕES AOS GESTORES DE EDUCAÇÃO DURANTE E APÓS A PANDEMIA DE COVID 19.zip (1.77 MB)


Guia para contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC): Planejamento
01/01/2020 - 13:56
Guia com orientação sobre a fase do planejamento para contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).  Edição 2020. Colorido. 19p. Publicação eletrônica.  
GUIA TIC 01 PLANEJAMENTO_0.pdf (331.33 KB)


Práticas de Gestão Pública para a utilização dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA)
16/05/2019 - 15:24
Cartilha que objetiva contribuir para o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos e pessoas em situação especial de desenvolvimemto, bem como dar maior efetividade na formulação e na execução de políticas públicas voltadas para o seu atendimento. Edição 2019. Colorido. 79… Leia mais
FIA_versao_online_2020_0_0.pdf (2.2 MB)


Atos de Pessoal: principais restrições encontradas pelo TCE/SC e orientações para correção e prevenção
28/06/2017 - 15:50
A publicação alerta os agentes públicos com relação às irregularidades em atos de pessoal. Reúne os principais problemas verificados durante auditorias ou em análise de processos de representação e denúncia que dizem respeito a atos de pessoal, bem como em processos de aposentadoria e pensão. E… Leia mais
Atos de Pessoal.pdf (573.24 KB)


Guia do Mandato: orientações para gestores públicos municipais (versão com paginação única)
15/03/2017 - 16:18
Cartilha com orientações para nortear a adoção de ações durante os quatro anos de mandato do gestor municipal. Edição 2017. 198p. Publicação eletrônica (versão com paginação única).
2guia ONLINE_0.pdf (1.1 MB)


Guia do Mandato: orientações para gestores públicos municipais (versão com paginação dupla)
13/03/2017 - 17:32
Cartilha com orientações para nortear a adoção de ações durante os quatro anos de mandato do gestor municipal. Edição 2017.  198p. Publicação eletrônica (versão com paginação dupla).
guia ONLINE_0.pdf (1.12 MB)


Orientações para a contratação de serviços de controladores eletrônicos de trânsito
02/06/2012 - 11:14
Cartilha com as normas que devem ser observadas no momento da realização de procedimento licitatório para a contratação de tais serviços. Edição 2012. Cor. 80p.
cartilha_radares_tce.pdf (3.02 MB)


Cartilha Final de Mandato - Orientação aos Gestores Públicos Municipais
01/06/2012 - 11:15
Cartilha com informações sobre as práticas administrativas que estejam de acordo com as legislações neste período. Edição 2012. Cor. 52p.  
final de mandato_TCE_2012.pdf (1.31 MB)


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