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Publicações
TCE/SC Listagem de publicações
05/02/2025 - 15:04
Cartilha com orientações sobre aspectos técnicos e jurídicos da gestão dos serviços públicos de saneamento básico.
Edição 2025. Colorido. Páginas: 90p. Publicação Eletrônica. Publicação virtual.
25/10/2024 - 16:46
Cartilha, produzida pela Assessoria de Governança Estratégica de Tecnologia da Informação (Aget), com orientações para prevenção de incidentes relacionados ao vazamento de dados pessoais. Edição 2024. Colorido. Páginas: 4p. Publicação Eletrônica. Publicação virtual.
06/08/2024 - 13:15
Publicação que reúne informações sobre as remessas obrigatórias pelas unidades jurisdicionadas, essenciais para o TCE/SC exercer o seu papel de controle e de fiscalização. Edição 2024. Colorido. Páginas: 41p. Publicação Eletrônica. Publicação virtual.
06/05/2024 - 18:20
Documento com perguntas e respostas pertinentes às práticas que podem ser adotadas pelos agentes públicos em situação de emergência e em estado de calamidade pública.
08/03/2024 - 15:38
Publicação que reúne orientações sobre os procedimentos e as práticas para a realização de auditorias operacionais. Edição 2024. Colorido. Edição Digital. PDF. Páginas: 115p. Livro virtual.
20/11/2023 - 13:41
Publicação que reúne procedimentos, entendimentos e condutas voltados para a realização da atividade pelos servidores da Administração Pública que exercem auditoria interna. Edição 2023. Colorido. Edição Digital. PDF. Páginas: 84p. Livro virtual.
12/09/2023 - 07:40
Publicação com o mapeamento de eventos de risco nas fases de planejamento, de instrução, de julgamento e de execução contratual de licitações e de contratações, com base em aspectos jurídicos, técnicos, financeiros e de gestão previstos na Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) — Lei 14.133/2021… Leia mais
22/12/2022 - 14:05
Coletânea de entendimentos, de determinações e de recomendações acerca de ações de fiscalização realizadas pelo TCE/SC nos mais diversos tipos de processos e de procedimentos relativos a órgãos e a entidades públicas estaduais. Edição 2022. Colorida. Edição Digital. PDF. Páginas: 84p.
03/06/2020 - 14:48
Cartilha com o resumo do levantamento sobre a situação da educação nas redes municipais de ensino, durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, causador da doença Covid-19. Edição junho/2020. Colorido. 34p. Publicação eletrônica.
01/01/2020 - 13:56
Guia com orientação sobre a fase do planejamento para contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
Edição 2020. Colorido. 19p. Publicação eletrônica.
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