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TCE/SC Listagem de publicações

Ofício Circular Nº TC/GAP - 007/2017
16/10/2017 - 19:05
Orientação aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado e Municípios catarinenses sobre a necessidade de formularem os instrumentos de planejamento e orçamento público competentes – o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) – de… Leia mais
Ofício Circular TC GAP 007 2017 Plano Nacional de Educação PNE Auditor Sicca Prefeitos.pdf (196.99 KB)


Creche e Pré-Escola - Monitoramento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE)
16/10/2017 - 11:11
Monitoramento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE). Panorama das taxas de atendimento da creche (crianças de 0 a 3 anos) e da pré-escola (criancas de 4 e 5 anos).
Educação - Creches e Pré-escola_1 (2).pdf (7.64 MB)


Educação - Profissionais do Magistério: Efetivos x ACTs
16/10/2017 - 11:08
Levantamento elaborado pelo Núcleo de Informações Estratégicas do TCE/SC que demonstram o percentual de professores efetivos e temporários no estado e nos dez municípios mais populosos de Santa Catarina. 
Educação - Vínculos e Situação.pdf (3.12 MB)


Resultado da Avaliação da Execução das Metas dos Planos de Educação
15/08/2017 - 18:39
Resultado do levantamento que avaliou a situação dos 295 municípios catarinenses quanto à execução dos Planos Municipais de Educação.


Questionários aplicados junto aos municípios catarinenses
14/08/2017 - 14:19
Levantamento para avaliar a situação dos 295 municípios catarinenses quanto à execução dos Planos Municipais de Educação. Tem como objetivo verificar se as prefeituras estão seguindo as diretrizes, metas e estratégias para a implantação da política educacional prevista no Plano Nacional de Educação… Leia mais
PNE_avaliacao_arquivo_final.pdf (747.13 KB)


Relatório de Atividades Gtafe - 2016
12/01/2017 - 16:39
Relatório Anual de Atividades do Grupo de Trabalho de Apoio à Fiscalização em Educação, referente ao exercício de 2016.
GTAFE-Relatório_Atividades_Anual_2016_0.pdf (81.81 KB)


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