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Resoluções

Resolução N. TC-003/1976
1976

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA VIGÊNCIA DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº TC. 23.12.75/08.

resolucao_n__03-1976_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 10456 | 02/04/1976
Resolução N. TC-002/1976
1976

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DOS ADMINISTRADORES DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS.

resolucao_n__02-1976_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 10450 | 28/03/1976
Resolução N. TC-001/1976
1976

CRIA SETOR VINCULADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E ALTERA A TABELA DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS.

resolucao_n__01-1976_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 10436 | 05/03/1976
Resolução N. TC-008/1975
1975

DISPÕE SOBRE O CONTROLE EXTERNO DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.

resolucao_n__08-1975_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 10415 | 03/02/1976
Resolução N. TC-007/1975
1975

ESTENDE A FUNDAÇÃO CATARINENSE DO TRABALHO – FUCAT E A FUNDAÇÃO CATARINENSE DO BEM ESTAR DO MENOR – FUCABEM, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº TC. 11.12.69/42.

resolucao_n__07-1975_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 10388 | 22/12/1975
Resolução N. TC-006/1975
1975

CRIA SETOR DA DIRETORIA DE CONTRATOS E CONCESSÕES, ALTERA TABELA DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n__06-1975_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 10388 | 22/12/1975
Resolução N. TC-005/1975
1975

DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n__05-1975_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 10299 | 14/08/1975
Resolução N. TC-004/1975
1975

DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS E ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n__04-1975_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 10278 | 16/07/1975
Resolução N. TC-003/1975
1975

MODIFICA AS DISPOSIÇÕES DAS RESOLUÇÕES NSº TC. 05.04.73/03 E TC. 10.03.70/65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n__03-1975_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 10253 | 11/06/1975
Resolução N. TC-002/1975
1975

MODIFICA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº TC. 03.02.70/52, NO REFERENTE AO SETOR DE EXPEDIENTE E PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n__02-1975_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 10245 | 30/05/1975
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