menu

TCE/SC Listagem de publicações

31/08/2018 - 13:42
Artigo elaborado pela Diretoria de Atos de Pessoal (DAP) alerta quanto à necessidade de concessão de férias aos servidores públicos, garantindo o usufruto desse benefício no prazo legal.



26/02/2018 - 17:53
A Administração Pública deve reavaliar periodicamente o estado de saúde do servidor aposentado por invalidez e o que estiver em licença para tratamento de saúde para verificar se os motivos que provocaram tais afastamentos ainda permanecem. Orientações como esta estão no artigo elaborado pela… Leia mais



03/10/2017 - 15:57
Artigo elaborado pela Diretoria de Atos de Pessoal (DAP) alerta quanto à necessidade de cumprimento do plano nacional de educação e plano local de educação, com relação à composição e forma de ingresso de pessoal no quadro dos profissionais do magistério pelo estado e municípios catarinenses.



17/02/2017 - 15:17
O controle dos atos administrativos de admissão, aposentadoria e pensão deve ser exercido pelos sistemas de controle interno dos poderes, órgãos e das entidades da Administração Pública. Com o objetivo de subsidiar os agentes públicos e reforçar as orientações formais e específicas editadas pelo… Leia mais



21/09/2016 - 19:44
O exercício de atividades ou serviços estranhos à competência de um cargo caracteriza desvio de função, prática vedada pela Constituição Federal (art 37). Com o objetivo de orientar as unidades jurisdicionadas, a Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP) do Tribunal de Contas de Santa Catarina… Leia mais



29/08/2016 - 13:52
Todos os servidores titulares de cargos efetivos, empregados públicos, contratados por tempo determinado ou comissionados devem ter a sua frequência diária controlada pela Administração Pública. Esta e outras informações sobre controle de frequência estão no artigo da Diretoria de Controle de Atos… Leia mais



10/08/2016 - 14:10
Situação de excepcional interesse público, temporariedade da necessidade e hipótese prevista em lei. Estes requisitos, indispensáveis para que a administração pública possa realizar contratação de servidor por tempo determinado, estão no artigo da Diretoria de Controle de Atos de Pessoal do… Leia mais



20/06/2016 - 15:00
Quais as regras que regulamentam a cessão de servidores? Uma repartição pública pode ceder a outra um servidor de cargo comissionado ? A quem compete a responsabilidade de pagar o salário do servidor cedido? A cessão deve ter prazo definido? As respostas estão no artigo produzido pela Diretoria de… Leia mais



Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.

Gerenciar Cookies

Destaques