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Marini e Ribas Jr. participam de negociações do PROMOEX

qua, 13/04/2005 - 18:08

A assinatura do contrato entre o Governo Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a implantação do Programa de Modernização do Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros (PROMOEX) deve acontecer ainda neste primeiro semestre. A sinalização foi dada pelo secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Machado, durante reunião na semana passada, em Brasília, com o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Luiz Suzin Marini, e com o presidente do Instituto Ruy Barbosa, Salomão Ribas Junior. A previsão é de que o acordo entre a União e o BID seja firmado no dia 7 de junho, durante o 4º Fórum Global de Combate à Corrupção, que será realizado na Capital federal, com a organização da Controladoria Geral da União e com o apoio da ONG Transparência Brasil. "Seria uma boa mostra de realização ao mundo se o governo brasileiro demonstrasse interesse em melhorar qualitativamente os órgãos de controle externo", ressaltou Ribas Jr, ao fazer um relato sobre a retomada das negociações para implantação do PROMOEX, na sessão do Pleno desta segunda-feira (11/04).  A partir da assinatura, o Governo Federal terá de celebrar os convênios com os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios para a transferência de recursos necessárias ao desenvolvimento do PROMOEX. O programa tem um orçamento global de cerca de US$ 128 milhões (aproximadamente R$ 350 milhões), distribuídos entre todos os Tribunais de Contas estaduais e municipais do Brasil. Deverá ser desenvolvido no prazo de seis anos, em duas etapas com duração de três anos. Os recursos serão destinados, prioritariamente, para o uso da tecnologia de informação e para o treinamento e aprimoramento do corpo técnico. Outro aspecto importante do PROMOEX é a criação de uma rede nacional de informações que vai permitir a uniformização dos procedimentos no exame das contas governamentais e dos atos praticados pelos gestores públicos.  

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