O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai sediar, nos dias 16 e 17 de setembro, reunião técnica do Comitê de Obras Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), onde servidores de todo o país vão poder trocar experiências sobre os sistemas automatizados de controle de obras das instituições que possuírem a ferramenta. O objetivo é atender a uma demanda sugerida pelo próprio IRB — associação civil de estudos e pesquisas dos tribunais de contas — de desenvolver um modelo único para os tribunais de contas do Brasil, sobretudo para aqueles que ainda não dispõem de sistema aplicado nessa área de controle. O Comitê é coordenado pelo vice-presidente do TCE/SC e engenheiro civil, conselheiro Luiz Roberto Herbst (Saiba mais 1).
 

Conforme explica o auditor fiscal de controle externo do Tribunal catarinense Pedro Jorge Rocha de Oliveira, que assessora Herbst nos trabalhos do Comitê, a troca de experiências e os debates vão ajudar a indicar quais soluções que melhor atendem ao controle externo de obras públicas. “A proposição de um sistema modelo deverá ficar a cargo de uma comissão a ser formada ao final do evento”, conta Oliveira, que é engenheiro mecânico e diretor técnico do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop).
 

O público-alvo da reunião técnica são servidores da área de controle de obras e de tecnologia da informação com conhecimento do sistema que será apresentado, no caso dos tribunais que forem expor seus modelos. Conselheiros e auditores substitutos de conselheiros com interesse no tema também estão convidados. 
 

Em ofício encaminhado a todos os tribunais do país informando sobre o evento, os conselheiros Luiz Roberto Herbst e Severiano Costandrade Aguiar, presidente do IRB, solicitam o preenchimento, até o dia 30 de agosto, de pesquisa encaminhada com o documento sobre os sistemas de controle de obras públicas das instituições que representam (Saiba mais 2). As informações obtidas vão orientar os organizadores do evento na elaboração das atividades da reunião técnica. As respostas às perguntas devem ser enviadas em arquivo de texto (MS Word ou BrOffice), para o e-mail do servidor do TCE/SC Pedro Jorge Rocha de Oliveira (pedroj@tce.sc.gov.br).

e-Sfinge Obras

O sistema informatizado de controle de obras utilizado pelo TCE/SC é o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) — módulo Obras. No e-Sfinge Obras, as unidades gestoras jurisdicionadas municipais cadastram informações sobre o andamento de obras e serviços de engenharia (Saiba mais 3). A inclusão de informações é feita via internet, já que o sistema está disponível no Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br), por representante cadastrado das unidades. Parte dos dados fica disponível aos cidadãos. A consulta pode ser feita no espaço “Serviços – Obras Públicas”, do site do Tribunal.

Os dados repassados pelas unidades gestoras ajudam a subsidiar o trabalho de definição de quais obras e serviços de engenharia serão fiscalizados in loco e o próprio trabalho de auditoria. “As informações também são usadas para responder a solicitações que chegam por meio da Ouvidoria do TCE/SC e demandas do Poder Judiciário e da Alesc”, acrescenta Rocha de Oliveira.

Serviço

O quê: Reunião técnica com o tema “Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas”

Data: 16 e 17 de setembro de 2013

Horário: das 8h30 às 17h30

Onde: Auditório do bloco B (auditório antigo) do Tribunal de Contas de Santa Catarina

Informações: Paulo Roberto Riccioni Gonçalves: telefone (48) 3221-3671 ou e-mail riccioni@tce.sc.gov.br; Wallace da Silva Pereira: telefone (48) 3221-3817 ou e-mail wallace@tce.sc.gov.br; Pedro Jorge Rocha de Oliveira: telefone (48) 3221-3780 ou e-mail pedroj@tce.sc.gov.br.

Saiba mais 1: Comitê de Obras Públicas

A escolha do conselheiro Luiz Roberto Herbst para coordenar o Comitê de Obras Públicas do Instituto Rui Barbosa ocorreu no dia 14 de maio, durante o 15º Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), em Vitória (ES). Ao todo, o IRB instituiu oito comitês, em substituição aos Grupos Temáticos do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex), cuja vigência termina no segundo semestre deste ano.

Fonte: http://www.tce.sc.gov.br/web/noticias/noticia/3492

Saiba mais 2: Pesquisa

Seu Tribunal possui alguma solução que envolva TI voltada ao acompanhamento de obras públicas que mereça destaque e possa ser apresentada, discutida e compartilhada com os outros TCs? Em caso afirmativo, descreva — limitando-se a quatro soluções — os seguintes pontos:

a) objetivo da solução e pontos considerados de destaque (funcionalidades, tecnologia utilizada, custo, curva de aprendizagem);

b) linguagem de desenvolvimento;

c) ambiente (web ou desktop);

d) e propriedade do código fonte.

Fonte: Ofício Circular nº 001/2013-TCE/SC-IRB

Saiba mais 3: Cadastramento de informações

As unidades estaduais utilizam um software desenvolvido pelo Governo de Santa Catarina — o Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas (Sicop) — para gerenciar as informações de obras sob responsabilidade do Estado. De acordo com o chefe do Departamento de Desenvolvimento e Manutenção de Aplicativos, Wallace da Silva Pereira, por meio de um webservice (serviço de comunicação entre dois servidores, no caso do TCE/SC e do Estado), dados do Sicop migram para o e-Sfinge Obras, excluindo essas unidades da necessidade de cadastrar os dados diretamente no sistema do TCE/SC.