O Tribunal de Contas de Santa Catarina publicou no Portal da Instituição (www.tce.sc.gov.br) um espaço para apoiar professores e alunos, da rede pública estadual, interessados em participar das atividades do Projeto “TCE na Escola”, voltado a fortalecer o debate sobre a fiscalização e a qualidade dos gastos públicos. No hotsite (http://servicos.tce.sc.gov.br/concurso2013/), estudantes e educadores têm acesso às informações sobre o Concurso de Redação — principal ação da iniciativa em 2013 — que elegeu o tema “O papel do Tribunal de Contas e do cidadão no combate ao desperdício do dinheiro público”, além de material de pesquisa para apoiar as atividades em sala de aula.

Um exemplo é a versão digital do gibi “A Nossa Parte” que usa a linguagem dos quadrinhos para facilitar a compreensão de temas relacionados aos gastos dos governos — em educação, saúde, transportes, cultura e segurança pública — e à missão do Tribunal na fiscalização. O gibi é uma espécie de convite para o leitor ser parceiro nessa tarefa. O hotsite também disponibiliza a versão digital do folder com “informações ao professor”, vídeo, publicações, as últimas notícias sobre o projeto e outros materiais e fontes que facilitarão a mobilização dos alunos.

“O objetivo é mostrar que a defesa do patrimônio público é compromisso de todos”, defende o presidente do Tribunal, conselheiro Salomão Ribas Junior, ao apontar o principal objetivo do Projeto “TCE na Escola” que está na sua segunda edição.

O espaço do Projeto na Internet ainda traz o cronograma das atividades, detalhes sobre a premiação do Concurso de Redação e a íntegra do seu regulamento, dados sobre a realização e os resultados da primeira edição da ação, em 2010, e a seção “Fale Conosco”, para facilitar o esclarecimento de dúvidas da comunidade escolar interessada em participar este ano (Saiba mais 1).

O “TCE na Escola” é uma iniciativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SED). Em 2013, o público-alvo são alunos de 6º e 7º anos do ensino fundamental da rede pública estadual, que terão até o dia 13 de setembro para elaborar as redações em sala de aula. O concurso vai premiar os três estudantes classificados em 1º, 2º e 3º lugares e seus professores orientadores, com tablets, e suas escolas, com kits de livros de literatura (Serviço).

Em sala de aula
Além das versões digitais de materiais que integram o kit distribuído às escolas da rede pública estadual, na seção dos “materiais de mobilização” do hotsite “TCE na Escola” podem ser acessadas publicações editadas pelo Tribunal e links para outras fontes — disponíveis no Portal do TCE/SC. São informações que vão ajudar professores e alunos a entender o que é, para que serve e como o Tribunal de Contas para fiscalizar a aplicação dos recursos que a sociedade entrega aos governos na forma de impostos.

“O que se pretende nesta experiência é difundir entre os estudantes a necessidade de controle social sobre os gastos públicos. Oferecer informações sobre a operação do Tribunal de Contas e colher deles, através de um concurso de redação, opiniões neste sentido”, explica o presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior.

O “Portal do Cidadão”, criado para atender às exigências da Lei de Acesso à Informação (lei nº 12.527/2011), é uma das fontes que oferece uma série de dados sobre o que faz, como funciona e quem realiza o trabalho do TCE/SC. Para acessá-lo, basta clicar no botão “materiais de mobilização”. Outros materiais que estão no hotsite são a publicação “TCE: Controle Público e Cidadania” e o gibi “No fim das contas...”, produzido na primeira edição do “TCE na Escola”. Ainda há link para informações sobre a Ouvidoria do Tribunal e para o Vídeo Institucional “TCE de Santa Catarina – Transparência em favor do controle social”.

Ao explorar o espaço do “TCE na Escola” na Internet, os professores terão mais recursos para promover o debate e os alunos mais argumentos para elaborar a redação. A proposta do Tribunal é oferecer subsídios para os professores preparem as dinâmicas que vão motivar a discussão sobre a importância da participação de cada um para garantir a qualidade dos gastos, a preservação do patrimônio e o combate ao desperdício do dinheiro público. As atividades poderão ser orientadas por professores de qualquer disciplina, em função do caráter interdisciplinar do tema proposto para o Projeto em 2013. É esse trabalho que deverá motivar os alunos a participarem do Concurso, elaborando uma redação, em sala de aula.

A redação deverá ser manuscrita pelo aluno, na folha com o logotipo do TCE/SC e da SED onde também consta a ficha de inscrição do aluno, especialmente desenvolvida para o Concurso e previamente recebida pelas escolas no kit entregue pelas gerências regionais de educação (Gereds) às escolas (Saiba mais 2).

O melhor trabalho de cada escola deverá ser enviado, até dia 4 de outubro, às 36 Gerências Regionais de Educação (GEREDs). As redações classificadas em cada regional — 37, com a do Instituto Estadual de Educação, de Florianópolis — irão para a etapa estadual. A escolha das três melhores redações será feita por uma comissão julgadora mista integrada por representantes do TCE/SC e da SED. A divulgação do resultado final está prevista para 11 de novembro, e a premiação, para 18 de novembro.

Quadro 1: Serviço
O quê: Projeto TCE na Escola – 2º Concurso de Redação.
Tema: “O papel do Tribunal de Contas e do cidadão no combate ao desperdício do dinheiro público”.
Público-alvo: alunos matriculados nos 6º e 7º anos do ensino fundamental das escolas da rede pública do Estado.
Modalidade da redação: texto dissertativo
Tamanho: entre 25 a 30 linhas
Prazo para elaboração das redações: até 13/9/2013 (em sala de aula).
Seleção pelas escolas: até 27/9/2013.
Entrega às GEREDs: até 4/10/2013.
Seleção pelas GEREDs: até 25/10/2013.
Seleção pela comissão julgadora mista (TCE e SED): até 8/11/2013.
Divulgação do resultado: 11/11/2013.
Premiação: 18/11/2013.
Viagem: de 17 a 19/11/2013.
Etapa regional: menção honrosa para os 37 alunos finalistas (das 36 regionais e do Instituto Estadual de Educação) e o professor orientador de cada aluno vencedor.
Etapa estadual:
1º lugar – um tablet de 10 polegadas para o aluno, um para o seu professor orientador, e kit de livros de literatura para a escola.
2º lugar – um tablet de 7 polegadas para o aluno, um para o seu professor orientador, e kit de livros de literatura para a escola.
3º lugar – um tablet de 7 polegadas para o aluno, um para o seu professor orientador, e kit de livros de literatura para a escola.
Informações e material de apoio: http://servicos.tce.sc.gov.br/concurso2013
Esclarecimento de dúvidas sobre o regulamento:
- Secretaria de Estado da Educação:
Lilian Maia Rodrigues - e-mail: geref@sed.sc.gov.br                  
                                       - Fone: (48) 3664-0234
Ramiro Marinho Costa - e-mail: ramiro@sed.sc.gov.br               
                                         - Fone: (48) 3664-0113

- Tribunal de Contas de Santa Catarina:
Joseane Aparecida Corrêa - e-mail:apoioicon@tce.sc.gov.br/   
                                                - Fone: (48) 3221-3793
Valdelei Rouver - Fone: (48) 3221-3859

Fonte: Regulamento do Concurso de Redação

Saiba mais 1: Navegando no site do concurso
O que você pode acessar (na barra lateral esquerda):
-Apresentação: entenda o que é o concurso e seu histórico.
-Público-alvo: quais são os alunos e escolas que podem participar da edição de 2013.
-Premiação: os prêmios que alunos, professores orientadores e comunidade escolar podem ganhar, além do aprendizado com os debates sobre o tema do Concurso de Redação.
-Cronograma: as datas das principais etapas do Concurso.
-Regulamento: todas as informações e condições para participar do Concurso.
-Gibi “A Nossa parte!”: a versão digital do gibi distribuído nas escolas.
-Informações ao professor: material direcionado aos educadores que destaca o papel do professor para o “TCE na Escola” alcançar os resultados esperados.
-Informações sobre o TCE/SC: texto objetivo sobre o que é e como funciona o Tribunal de Contas de Santa Catarina.
-Materiais de mobilização: para facilitar a pesquisa professores alunos estão disponíveis ferramentas (Portal do Cidadão, espaço da Ouvidoria e Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC); publicações (Tribunal de Contas de Santa Catarina: 50 anos de História, TCE: Controle Público e Cidadania; Cartilha Legal; O Tribunal de Contas quer ouvir você: seja um cidadão fiscalizador; No fim das contas) e vídeo (TCE de Santa Catarina – Transparência em favor do controle social).
-Notícias: as últimas notícias sobre o Projeto, em 2013, e as matérias publicadas pelo TCE/SC desde a edição de 2010.
- TCE na Escola 2010: para saber como foi a primeira edição do concurso, leia os textos das redações classificadas e veja as fotos da cerimônia de premiação e da visita cultural.
- Fale conosco: os telefones e e-mails para esclarecer dúvidas com os representantes do TCE/SC e da SED.

Saiba mais 2: Os kits do “TCE na Escola” distribuídos às escolas pelas Gereds são compostos pelos seguintes materiais
- um cartaz
- uma ficha de inscrição e folha de redação em papel timbrado
- um envelope para o envio da redação escolhida à Gered/SED
- manual do professor
- exemplares do gibi “A Nossa Parte!”, sobre o tema proposto pelo Concurso de Redação
Obs. As escolas terão prazo até o dia 30/8 para se manifestar diante da falta de algum item que compõe o kit produzido pelo TCE/SC

Fonte: Regulamento do Concurso de Redação