Na sessão do Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) desta segunda-feira (11/12), foi realizada a entrega do “Prêmio Lume: escola referência” à Escola Municipal de Educação Básica Professor Jairo Luiz Thomazi, de Criciúma. A escola foi a vencedora da mesorregião Sul catarinense.   

A cerimônia de entrega do Prêmio Lume ocorreu no dia 17 de outubro, durante o 6º Fórum TCE Educação, em Chapecó. Mas, diante das chuvas que provocaram interrupção em algumas rodovias do estado na época, os representantes da escola de Criciúma não puderam se deslocar ao Oeste naquela ocasião para receber a premiação.  

“Desistimos da viagem de carro quando soubemos das condições do tráfego. Mas estamos muito honrados em estar aqui, na sessão do Pleno, recebendo este importante prêmio”, destacou o secretário de educação do município, Celito Heizen Cardoso. Ele ainda enfatizou que o município está buscando melhorar não só o desempenho escolar, mas também a vida das pessoas.  

“Sem o esforço e a dedicação de cada instituição, não seria possível [a realização do Prêmio Lume]”, salientou o presidente do Tribunal, conselheiro Herneus De Nadal, ao se referir às instituições que integram o Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, instituído pelo Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2019. Coordenado pelo TCE/SC, pelo Ministério Público junto ao TCE e pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Acordo formaliza a atuação coordenada entre os participantes para o desenvolvimento dos painéis de acompanhamento das metas e estratégias dos Planos de Educação, a partir de base de dados comum. 

 O conselheiro informou ainda que, além do certificado e da placa, as escolas vencedoras foram agraciadas com a participação no 6º Simpósio Nacional de Educação (Sined), em Teresina (PI), no próximo ano.  

“Parabenizo o TCE/SC e todas as instituições que integram este projeto no sentido de unir esforços e buscar caminhos para alcançar um nível de excelência da educação em Santa Catarina”, apontou o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público de SC, Eder Cristiano Viana. 

Prêmio 

Concorreram todas as escolas de redes municipais que ofertam Ensino Fundamental e que forneceram informações suficientes para terem o seu Indicador de Qualidade das Escolas de Santa Catarina (IQESC) calculado no Painel ICMS Educação do TCE/SC.   
    O ICMS Educação é extraído a partir dos indicadores educacionais das redes públicas municipais, entre eles, proficiência, gestão escolar, formação e condições de trabalho dos profissionais da escola, infraestrutura, acesso e permanência nas escolas e contextos socioeconômicos.    

Também na sessão desta segunda-feira, o corregedor-geral do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, enfatizou que a experiência catarinense do ICMS Educação foi destaque ao ser apresentada durante a  6ª edição da Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), que ocorreu na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), na cidade de Genebra, na Suíça, nos dias 14 e 15 de setembro. Na oportunidade, ele falou sobre o desenvolvimento da metodologia de cálculo nomeada Índice ICMS Educação de Santa Catarina, a criação do Indicador de Qualidade das Escolas (IQESC) e o Painel ICMS Educação.  

Escolas premiadas: 

Centro de Educação Municipal de Paial (Oeste) 

Escola Municipal Professora Isabel Silveira Machado, Joinville (Norte) 

Grupo Escolar Municipal Jardim Bela Vista, Campos Novos (Serra) 

Escola Municipal Bilíngue Erich Klabunde, Blumenau (Vale do Itajaí) 

Núcleo Escolar Municipal Cônego Doutor Raulino Reitz, Antônio Carlos (Grande Florianópolis) 

Escola Municipal de Educação Básica Professor Jairo Luiz Thomazi, Criciúma (Sul). 

Crédito das fotos: Cristiano Estrela (Acom -TCE/SC)

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