Conselheiro do TCE/SC participa de capacitação sobre avaliação de políticas públicas promovida pelo IRB e pela FGV

Foto dos participantes do curso, que estão sentados atrás de mesas. Entre eles, o conselheiro Aderson Flores.

O conselheiro Aderson Flores, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), participou do curso “Tópicos de Avaliação de Políticas Públicas para Conselheiros dos Tribunais de Contas”, na Escola de Administração de Empresas de São Paulo (Eaesp). A capacitação foi realizada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), de 16 a 19 de outubro.

Na oportunidade, membros das Cortes de Contas de todo o Brasil mapearam as características e os principais desafios das políticas públicas, especialmente as relacionadas à educação, à saúde, a programas de transferência de renda, a transporte público e à mobilidade urbana, por exemplo. “A iniciativa visa fornecer instrumentos para que os ministros e os conselheiros dos Tribunais de Contas (TCs) compreendam e tomem decisões acerca dos resultados dos serviços públicos”, destacou o integrante do TCE/SC.

O conteúdo programático apresentado pelo coordenador do curso, professor doutor Fernando Luiz Abrucio — que integra a equipe de docentes do programa de Mestrado em Políticas Públicas e Governo da FGV —, contemplou abordagens sobre a importância do monitoramento e da avaliação, governança e controle. Além disso, proporcionou a apresentação de experiências nas áreas da saúde, da educação, da infraestrutura e de transferência de renda. Foto de 35 participantes do curso — 8 mulheres e 27 homens, entre eles, o conselheiro Aderson Flores. A maioria das pessoas está em pé — apenas dois homens estão sentados. À frente deles, mesas e cadeiras e, ao fundo dois telões.

Na abertura do curso, o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, ressaltou que a análise da aplicabilidade das políticas públicas é um tema recente que está no centro da atuação contemporânea dos TCs. “Essa atuação dos Tribunais de Contas nas políticas públicas deve ser muito qualificada, e estarmos preparados para esse tema é fundamental. Não devemos atuar como ‘palpiteiros’ ou com análises superficiais, diante de um tema tão complexo e de grande repercussão para sociedade”, salientou.

Acordo de cooperação

A capacitação foi a primeira ação executada no âmbito de acordo firmado entre o IRB e a FGV com o objetivo de promover a cooperação mútua e o intercâmbio didático-científico e cultural. Contempla a realização de ações integradas e formativas, de troca de conhecimentos e de experiências, com vistas à produção de conhecimento e ao aprimoramento de atividade de interesse público e do controle.

*Com informações do IRB.
Crédito da foto: IRB.

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