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Programa AcertaSC, do TJSC e do TCE/SC, recebe menção honrosa em prêmio nacional de inovação

qua, 13/12/2023 - 17:54
Foto do presidente do TCE/SC, Herneus De Nadal, e do presidente do TJSC, Altamiro de Oliveira. Ambos vestem terno. Eles estão em pé, um ao lado do outro, na sede do TCE/SC. Estão sorrindo para a foto enquanto seguram e mostram a menção honrosa recebida, uma placa de metal.

O Programa AcertaSC, do Tribunal de Justiça (TJSC) e do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), recebeu menção honrosa por contribuir para a inovação na gestão pública. A homenagem, conferida durante o Prêmio de Inovação J. Ex, em Brasília, foi objeto de audiência dos presidentes do TCE/SC e do TJSC, conselheiro Herneus De Nadal e desembargador Altamiro de Oliveira, respectivamente, na tarde desta quarta-feira (13/12), na sede do órgão de controle externo, em Florianópolis. 

Também participaram da reunião os conselheiros Adircélio de Moraes Ferreira Júnior — corregedor-geral da Corte de Contas e vice-presidente de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) — e Wilson Rogério Wan-Dall, além do juiz auxiliar da Presidência Rafael Sandi e do coordenador-executivo do Núcleo de Comunicação Institucional, Guilherme Corbetta, do Tribunal de Justiça. Foto de seis homens sentados ao redor de uma mesa, durante a reunião entre o TCE/SC e o TJSC, enquanto conversam. Entre eles, os conselheiros Herneus De Nadal, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior e Wilson Wan-Dall, e o presidente do TJSC, Altamiro de Oliveira.

Lançado em agosto, o Programa AcertaSC tem o propósito de reduzir o volume das ações judiciais decorrentes de inadimplemento de tributos, de evitar a prescrição dos créditos tributários e de incrementar a arrecadação municipal para o atendimento das políticas públicas. O projeto-piloto está sendo feito com a prefeitura de Florianópolis e abrange dívidas tributárias, como IPTU, ISS e outras taxas municipais em atraso. 

 

Crédito das fotos: Cristiano Estrela (Acom-TCE/SC). 

 

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