TCE/SC e MPSC criam força-tarefa para investigar o rompimento do reservatório da Casan, em Florianópolis

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Ministério Público estadual (MPSC) formalizaram a criação de um grupo de força-tarefa para apuração criminal, cível e administrativa dos fatos envolvendo o rompimento do reservatório de água da Companhia de Águas e Saneamento de Santa Catarina (Casan), situado no bairro Monte Cristo, em Florianópolis. Portaria conjunta dos dois órgãos, assinada pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, e pelo Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC desta quarta-feira (27/9).

“A atuação integrada de dois órgãos como o Tribunal de Contas e o MPSC, sempre que possível, é extremamente importante e traz inúmeros benefícios para toda a sociedade”, define o presidente Herneus.

Segundo o diretor-geral de Controle Externo do TCE/SC, Sidney Antonio Tavares Junior, a proposta da força-tarefa é possibilitar que o TCE/SC e o MPSC unam esforços na apuração. Ele destacou que já ocorreram diversas reuniões entre as duas instituições. “O que se quer é que eventuais informações já colhidas, tanto pelo Tribunal quanto pelo MPSC, possam ser compartilhadas entre os integrantes da força-tarefa, evitando retrabalho e novos questionamentos para a Casan e outros possíveis envolvidos”, esclareceu.

Sidney informou que o Tribunal de Contas está acompanhando o caso desde o dia em que ocorreu o fato, quando deslocou auditores fiscais para avaliar o que havia ocorrido. Na oportunidade, os técnicos do TCE/SC verificaram, in loco, que a construtora que efetuou a obra não seguiu o projeto, utilizando ferragem divergente do que havia sido previsto.

Atualmente, técnicos das diretorias de Licitações e Contratações (DLC) e de Empresas e Entidades Congêneres (DEC) estão trabalhando na apuração, em processo cuja relatoria é da conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken. “A ideia é que a força-tarefa aponte as responsabilidades do ocorrido e verifique também como está ocorrendo o ressarcimento para os afetados”, frisou Sidney.

A portaria conjunta entre o TCE/SC e o MPSC aponta a possibilidade da convergência de esforços entre os órgãos, na apuração e investigação, e destaca o interesse público no esclarecimento dos fatos e a necessidade de sinergia entre as instituições públicas, para otimização de esforços e recursos, voltada à pronta e rápida resposta governamental.

Crédito da foto: Cristiano Estrela - Acom - TCE/SC

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