TCE/SC aponta queda no índice de efetividade da gestão de municípios catarinenses

VINHETA TCE INFORMA

(OUÇA)

LOCUTOR:  O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) apresentou queda no ano de 2019. O relatório foi divulgado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), que mede por meio de questionários, o grau de aderência da gestão municipal a determinados processos nas áreas da saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, defesa civil e governança em tecnologia da informação.

O resultado do relatório da versão 2020 do IEGM, com os dados do exercício de 2019, deveria ter sido finalizada e publicada no ano passado, no entanto, houve atraso devido a fatores decorrentes da pandemia, e também por revisões e recálculos na finalização dos resultados pela coordenação nacional do projeto.

Os dez municípios com melhor colocação geral são Erval Velho, Cocal do Sul, Jaraguá do Sul, Concórdia, São Ludgero, Arvoredo, Balneário Camboriú, Pomerode, Formosa do Sul e Forquilhinha. Os piores índices de efetividade foram registrados em Gravatal, Campo Belo do Sul, Monte Carlo, Pescaria Brava, Ilhota, Cerro Negro, Jaguaruna, Laguna, Pedras Grandes e Santa Rosa do Sul.

Segundo o relatório, dos 219 municípios que tinham atingido qualificação efetiva no levantamento efetuado em 2018, apenas 112 mantiveram essa classificação em 2019. Da mesma forma, enquanto em 2018 havia oito municípios com classificação muito efetiva, no exercício seguinte esse número foi reduzido para dois.

Já o número de municípios que se enquadrava na posição classificada como em fase de adequação, aumentou de 66 para 153, de um ano para o outro. E, a exemplo das edições anteriores, nenhum município obteve pontuação máxima em 2019.

O relatório do IEGM aponta que a área de saúde continua sendo a de melhor desempenho nos municípios catarinenses, situação já verificada nos anos anteriores. A educação apresentou queda significativa entre 2018 e 2019. Caiu da classificação efetiva para em fase de adequação. Já a área de planejamento dos municípios repete a condição das edições anteriores e permanece com o pior desempenho no IEGM.

O auditor fiscal de controle externo Celso Guerini, que coordena o projeto, considera difícil identificar as razões para essa piora dos índices de efetividade. Aponta, como possível causa, a redução da quantidade de questões respondidas pelos municípios, de 225 para 181.

Segundo Guerini, é preciso aferir qual, de fato, tem sido o nível de aproveitamento efetivo dos dados evidenciados pelo IEGM, por parte dos gestores municipais.

O diretor de informações Estratégicas do TCE/SC, Nilsom Zanatto, pontua a ocorrência de mudanças de cálculo e a exigência de comprovação para muitas das respostas apresentadas, como fatores que podem ter originado a queda nos índices.

O resultado está publicado no portal do TCE/SC na internet, na nova área destinada a informações dos municípios, lançada no dia 14 de junho. Neste espaço estão disponibilizados todos os resultados e dados do IEGM, referentes aos cinco anos da pesquisa, sobre os exercícios de 2015 a 2019.

O IEGM é gerenciado nacionalmente pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) dentro da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon). Ele é aplicado por todos os Tribunais de Contas do país.

TCE INFORMOU

Tempo: 03’34”

Áudio

IEGM 2019 - Acom.mp3 (3.3 MB)

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Agência TCE/SC

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